4 respostas a este tópico

[Tita]

Olá 

 

Estou coletada nas finanças como trabalhadora independente em regime de isenção de IVA desde abril 2017

Até agora trabalhava em casa e quando o tempo permitia em exterior...

 

Agora desejo abrir o meu estúdio com porta aberta ao público 

E gostava de saber se alguém me pode informar sobre as questões legais a ter em conta.

Se é necessário alvará ou licenças, se o local têm que ter algumas normas especificas etc...

 

Agradeço desde já

 

[luísmiguel]

Olá

Estou coletada nas finanças como trabalhadora independente em regime de isenção de IVA desde abril 2017
Até agora trabalhava em casa e quando o tempo permitia em exterior...

Agora desejo abrir o meu estúdio com porta aberta ao público
E gostava de saber se alguém me pode informar sobre as questões legais a ter em conta.
Se é necessário alvará ou licenças, se o local têm que ter algumas normas especificas etc...

Agradeço desde já

Olá Tita, bem vinda ao fórum.

Licença é necessária, isto é, o local tem que estar licenciado para comercio/serviços e tem que obedecer ás normas de segurança/higiene em vigor(extintores/sinaletica etc...)
Tens tb de ter livro de reclamações disponível e horário afixado.

De resto é abrir e "faturar" 👍
Boa sorte para o negócio😊

Editado por luísmiguel, 18 Fevereiro 2019 - 17:57 .

[Tita]

Obrigada pela resposta.

O local não é meu.
Vai ser arrendado por contrato comercial.
Acho então que neste caso o proprietário deve ter licença do local.
Para as normas de higiene, algumas obras vão ser feitas por mim.

A minha dúvida é mesmo se EU mesma tenho que ter alguma licença ou alvará para exercer.

[luísmiguel]

Obrigada pela resposta.

O local não é meu.
Vai ser arrendado por contrato comercial.
Acho então que neste caso o proprietário deve ter licença do local.
Para as normas de higiene, algumas obras vão ser feitas por mim.

A minha dúvida é mesmo se EU mesma tenho que ter alguma licença ou alvará para exercer.

 

Sim, certamente terá licença.

Em relação ás normas de segurança e higiene, e havendo obras, convém que tenhas alguma atenção , se houver alterações significativas (  dependendo do espaço) poderá haver obrigatoriedade de  sistemas de deteção de incendios  por exemplo, ou de um plano de segurança diferente...convém que vejas isso primeiro(junto da camara municipal ou de alguma associação comercial da tua zona) para evitar chatices futuras.

Quanto a TI,  não há  próriamente nenhuma licença para fotografos (aliás é uma profissão que nem existe! ) mas desde que estejas colectada, com o CAE(ou os CAE´s) corretos para a actividade/actividades que vais exercer, está tudo ok.

[Tita]

Não vão ser obras muito significativas, só por os WC em ordem e pinturas e chão

 

Obrigadissima pelas informações