51 respostas a este tópico

[PauloOliveira]

Eu iria dedicar-me à pesca se a foto mais vista mundialmente, tirada com a máquina, tivesse sido feita por um macaco     

[lmargalho]

Eu iria dedicar-me à pesca se a foto mais vista mundialmente, tirada com a máquina, tivesse sido feita por um macaco     

a questão aqui é que quem valorizou a foto foi a polémica em torno dela, e o dono da câmera se tirasse uma foto do macaco nem sequer aparecia nas news, mas agora venha o urso e escolha quem é o autor da foto 

[PauloOliveira]

Antes de mais, como souberam que a foto foi feita pelo macaco? Pelo fotógrafo/dono da máquina certamente.

 

Acho que toda esta situação vale mais pela piada do que por outra coisa qualquer. Mas a foto está brutal.

[MDPN]

Acho que aqui a questão mais importante é que o macaco tirou uma bela de uma "selfie". 

O resto são peanuts... 

Ok, esta era fácil... 

peanuts...

[agomes]

Olá, boas

 

Quase tão surpreendente como tanta a gente tomou como "uma selfie" a imagem publicada como tendo sido captada por um macaco (sem qualquer experiência prévia como fotógrafo   ) foi para mim verificar a facilidade com que os defensores da tese de que quem carrega no botão não é necessariamente o fotógrafo a deixaram cair e até houvesse quem, neste caso, defendesse o contrário dos seus argumentos anteriores, em vez de aproveitar a oportunidade para os afirmar. 

 

O sr. Slater foi para a Indonésia com um projecto de trabalho, carregado de material profissional e, afinal, um macaco acabou por mostrar como não é necessário saber nada de fotografia para o manejar e tirar a foto que aquele ambicionava, mas a que não poderia chamar sua porque o inesperado fotógrafo o fez com uma maestria assinalável. 

 

Seria mesmo assim?

 

A perfeição da imagem de mestre macaco parecia-me tanta que se fosse milagre seria daqueles que fariam desconfiar o santo, e hoje dei com uma outra versão da estória:

 

http://www.outdoorph...ml#.U-voeVZTEmV

 

E, buscando um pouco mais, com o sr. Slater a dizer de sua justiça de viva voz:

 

http://petapixel.com...-monkey-selfie/

 

Como as achei interessantes, aqui ficam os links para, se alguém assim o entender, opinar acerca dos direitos de autor...e, já agora, sobre a importância do carregar no botão para definir quem é o fotógrafo neste caso. 

 

Boas   

Editado por agomes, 14 Agosto 2014 - 11:26 .

[nunocc9]

[nbplopes]

Olá, boas

 

Quase tão surpreendente como tanta a gente tomou como "uma selfie" a imagem publicada como tendo sido captada por um macaco (sem qualquer experiência prévia como fotógrafo   ) foi para mim verificar a facilidade com que os defensores da tese de que quem carrega no botão não é necessariamente o fotógrafo a deixaram cair e até houvesse quem, neste caso, defendesse o contrário dos seus argumentos anteriores, em vez de aproveitar a oportunidade para os afirmar. 

 

O sr. Slater foi para a Indonésia com um projecto de trabalho, carregado de material profissional e, afinal, um macaco acabou por mostrar como não é necessário saber nada de fotografia para o manejar e tirar a foto que aquele ambicionava, mas a que não poderia chamar sua porque o inesperado fotógrafo o fez com uma maestria assinalável. 

 

Seria mesmo assim?

 

A perfeição da imagem de mestre macaco parecia-me tanta que se fosse milagre seria daqueles que fariam desconfiar o santo, e hoje dei com uma outra versão da estória:

 

http://www.outdoorph...ml#.U-voeVZTEmV

 

E, buscando um pouco mais, com o sr. Slater a dizer de sua justiça de viva voz:

 

http://petapixel.com...-monkey-selfie/

 

Como as achei interessantes, aqui ficam os links para, se alguém assim o entender, opinar acerca dos direitos de autor...e, já agora, sobre a importância do carregar no botão para definir quem é o fotógrafo neste caso. 

 

Boas   

 

Um grupo de ciêntistas poderia fazer o mesmo como parte de um estudo sobre o comportamento animal. Até já o devem ter feito, até com câmeras de filmar. Penso que nenhum deles diria que eram os autores das fotos. A questão nem se quer se colocava a esse nível. São no entanto os autores do estudo.

 

O problema que acaba por começar aí. É que o senhor ao colocar-se como fotógrafo, coloca a questão como um trabalho fotográfico. E quando isso é colocado dessa forma abre uma lata de minhocas tão grande para o futuro dos profissionais que vêm a autoria das fotografias interpretada dessa forma vêjo como muito complicada.

 

Outra questão é se pese embora ele não seja o autor das fotos é face ás circunstâncias o propriatário do trabalho (do master) e de todos as cópias que são feitas.

 

Quanto ao macaco criar uma foto com tal mestria ... penso que não ví ninguém colocar a coisa dessa forma. Creio mesmo que a relevância é que foi um macaco a criar a foto. E como disse anteriormente certamente muitas fotos haverá criadas por macacos mas não no contexto de um trabalho fotográfico.

 

Porque quando se fala em trabalho fotográficos, pelo menos eu, não é disto que estou á espera mas de algo como isto ...

 

 

Editado por nbplopes, 14 Agosto 2014 - 17:09 .

[almaluis]

Viva

 

Pelos vistos, essa de "animais" tirarem fotos (auto ou não), já é velha... não vejo qualquer "sumo" para alimentar esse clic...

 

Ming the panda taking a photograph of photographer Bert Hardy's son, Mike, 1939.

Photo by Bert Hardy/Picture Post/Getty Images

 

Editado por almaluis, 14 Agosto 2014 - 20:50 .

[diogon]

Já agora um pouco antes, em 1928 http://prettycleverf...8/#.U-0zYdq9KSM

[deim]

Olá, boas

 

Quase tão surpreendente como tanta a gente tomou como "uma selfie" a imagem publicada como tendo sido captada por um macaco (sem qualquer experiência prévia como fotógrafo   ) foi para mim verificar a facilidade com que os defensores da tese de que quem carrega no botão não é necessariamente o fotógrafo a deixaram cair e até houvesse quem, neste caso, defendesse o contrário dos seus argumentos anteriores, em vez de aproveitar a oportunidade para os afirmar. 

 

O sr. Slater foi para a Indonésia com um projecto de trabalho, carregado de material profissional e, afinal, um macaco acabou por mostrar como não é necessário saber nada de fotografia para o manejar e tirar a foto que aquele ambicionava, mas a que não poderia chamar sua porque o inesperado fotógrafo o fez com uma maestria assinalável. 

 

Seria mesmo assim?

 

A perfeição da imagem de mestre macaco parecia-me tanta que se fosse milagre seria daqueles que fariam desconfiar o santo, e hoje dei com uma outra versão da estória:

 

http://www.outdoorph...ml#.U-voeVZTEmV

 

E, buscando um pouco mais, com o sr. Slater a dizer de sua justiça de viva voz:

 

http://petapixel.com...-monkey-selfie/

 

Como as achei interessantes, aqui ficam os links para, se alguém assim o entender, opinar acerca dos direitos de autor...e, já agora, sobre a importância do carregar no botão para definir quem é o fotógrafo neste caso. 

 

Boas   

Ui, agora dizem que a fotografia é de quem tem a visão e não do macaco que carrega no botão. Um dia destes temos fotógrafos com directores de fotografia, iluminação e set designers... 
Isto a fotografia já não é o que era... 

[agomes]

Olá, boas

 

(...)

Pelos vistos, essa de "animais" tirarem fotos (auto ou não), já é velha...    não vejo qualquer "sumo" para alimentar esse clic...

(...)

 

Pois é, cumpre-se a tradição com este chamar de atenção...só que não é "esse clic"  o cerne da questão posta pelo autor do tópico que. logo na sua abertura, dizia: "A quem pertencem os direitos de autor dessa foto? Ao animal? Ao dono da máquina fotográfica? São do domínio público?" e, mais à frente, adiantava "penso que está aqui material para uma boa discussão".

 

Claro que também se poderá dizer que estes assuntos não oferecem "sumo" para serem discutidos num fórum como este, mas isso talvez fosse um tanto ou quanto estranho.  

 

 

(...)

Quanto ao macaco criar uma foto com tal mestria ... penso que não ví ninguém colocar a coisa dessa forma. Creio mesmo que a relevância é que foi um macaco a criar a foto. E como disse anteriormente certamente muitas fotos haverá criadas por macacos mas não no contexto de um trabalho fotográfico.

(...)

 

Bem, eu realmente escrevi a expressão...mas não sei se isso me qualifica para ter "colocado a coisa" pois foi usada num certo contexto e num tom de ironia que parece não ter sido suficientemente evidente.

 

Ou, se calhar, sou eu que não estou a ver a coisa e seria natural que um macaco roubasse uma máquina profissional com uma UGA e, com ela na mão, sem qualquer ajuda nas regulações e aos saltos, tirasse uma foto como a que aparece na Wiki. 

 

Todavia isso nem será o mais importante nem foi para discutir os dotes artísticos do símio que coloquei o "post",  mas sim o que indiquei acima ao transcrever os propósitos enunciados pelo autor do tópico e, como tal não pode ser desligado da determinação de quem foi o "autor" das imagens, o que me lembrou a discussão recente, num outro tópico, acerca da relação entre o "executor" do click e o autor/fotógrafo, quando dissociados.

 

Ao dizeres "Creio mesmo que a relevância é que foi um macaco a criar a foto" a tua posição fica clara, pese embora  isso poder ser conflitante em relação às opiniões expressas pelos fotógrafos cujos vídeos apresentas e, mesmo, com o que tu próprio já tens dito sobre a criação de imagens fotográficas...a não ser que a fotografia em causa tenha obedecido a aspectos como a visão do macaco, a transmissão do que ele sente/pensa e outras coisas que é costume virem a terreiro quando se fala de criação e fotografia como forma de expressão/comunicação.

 

Mas, há quem pense de modo contrário e, em tempos, o tenha defendido por aqui. Ora, esta talvez fosse uma oportunidade excelente para fazer vingar as suas teses, e para essa discussão era importante mostrar outras versões da estória, razão para ter juntado aqueles links com a versão do sr. Slater.

 

 

 

Ui, agora dizem que a fotografia é de quem tem a visão e não do macaco que carrega no botão. Um dia destes temos fotógrafos com directores de fotografia, iluminação e set designers... 
Isto a fotografia já não é o que era... 

 

Por acaso, esse é um assunto que não é virgem por estas bandas como se pode ver nas duas citações abaixo, que fui buscar ao tópico sobre o último BESPhoto e que até tinham um certo aspecto profético acerca de aparecerem macacos a carregar no botão:

 

Cada vez mais me deparo com casos de fotógrafos de sucesso que não dominam as técnicas. São criativos, têm uma visão que querem conseguir e fazem o que for necessário para atingir essa visão. Muitas vezes inclui contratar pessoas que dominem a técnica para realizar essa visão.
(...)

 

 

Gregory Crewdson.... Tem um director de fotografia nas fotografias dele...

Ser fotógrafo não é carregar no botão.. Isso até um macaco pode fazer... Ser fotógrafo é ter uma visão.... 
E estamos mal se num forum de fotografia ainda não entenderam que o essencial é a visão e o pensamento da pessoa, e não o acto de fotografar. 

 

Pelos vistos este macaco parece ter obtido um estatuto que nunca foi atribuído, por exemplo, ao marido da Helena Almeida, vencedora de uma edição anterior do BESPhoto, que sempre ficou na sombra, deixando-lhe o título de "Fotógrafa" não obstante ela ser a fotografada nas imagens tiradas por ele.

 

@Rui

 

Em relação ao macaquinho do Buster Keaton, para além de ser cinema, talvez o problema seja outro e estejamos perante a materialização do ditado popular que diz "Deus escreve direito por linhas tortas". Neste caso para remediar a enorme injustiça que seria deixar aquele marmanjo ficar como salvador da "piquena" e, daí, não só o dar à manivela como obter planos tão diversos sem zoom e construindo a estória sem necessidade de montagem. E, quando entramos no campo da intervenção do divino o melhor é não misturar isso com eventos em que está em causa sobretudo o vil metal.  

 

Boas     

Editado por agomes, 16 Agosto 2014 - 01:09 .

[deim]

agomes, esse deim que citas até tem  visão.. Já na altura foi buscar um macaco para disparar a máquina e tudo.... 
Esse gajo sabe coisas... 

Tu queres ver que com jeitinho as pessoas vão entendendo que fotografar é também um acto conceptual. E que acima do acto físico de carregar no botão, existe um acto mental de criação da imagem? 
Mas não... Já lutei essa batalha e já entendi que não corremos o risco de isso acontecer.. Fotografar = Carregar no botão. 

Num mundo em que os próprios amantes de fotografia acham que fotografar é o acto de carregar no botão, é normal que a wikipedia leve essa visão ao extremo. 

[nbplopes]

Honestamente penso que as pessoas não sabem ou não querem perceber o que o outro diz.

Uma das coisas que é dito, muitas das vezes porque o outro diz e se achou piada, ou porque se leu em algum texto erudito sobre a fotografia, é que uma componente fundamental da arte de fotografar é a escolha do que fica dentro ou fora do rectângulo (já nem falo do momento). Acreditando que isto é assim, em que medida tal escolha faz parte do leque de acções que define um autor? Por outro lado até que ponto tal tarefa pode ser conseguida sem se olhar para o viewfinder? Em que medida a selecção do momento poder ser feita sem controle sobre o momento do disparo?

Em que medida o tipo de processo escolhido pela entidade referenciada tem isto em conta para se concluir que é o autor da fotografia?

Será que um Macaco pode ser autor seja de que for? Ou será que não?

E se um macaco cria uma série de fotos, uma pessoa pega no conjunto de fotos e as selecciona (curador?) com um propósito destinto do criador da fotografia, essa pessoa é ou não autora ou no mínimo co-autora do trabalho final? E se é co-autora nestas circunstâncias é também autora ou co-autora quando selecciona uma única fotografia? E se assim é, supunha-se então que o criador das fotografias não é uma macaco mas é então uma pessoa, como acontece em alguns casos, o curador torna-se também co-autor?

Por ultimo, o direito á propriedade é o mesmo que o direitos de autor?

Ficam aqui estas questões.

Por ultimo, não percebi porque a minha posição é conflitante com a dos fotógrafos nos vídeos que partilhei, mas pode ser que sim.

Mas que é que tem dúvidas que fotografar é um acto que nasce de algo conceptual em primeiro lugar? É que as pessoas que fotografam uma bela paisagem, ou o corpo de uma mulher, por exemplo estão também a comunicar um conceito. Tanto como quem fotografa a sua sombra a banhar um tronco de árvore, ou animais mortos numa auto-estrada. Até mesmo quem fotografa a sua família, ou um papagaio.

PS: Os exemplo que vi mostram animais a tirar uma fotografia. Não mostram a fotografia feita por um animal. Já agora como a fotografia é mentirosa será que estavam mesmo a criar uma fotografia? Ou estavam apenas a pegar na máquina? É porque se assim for o segundo caso não vejo paralelo.


A questão que para mim é levantada, uma vez que a foto foi criada por um animal, é de quem é a foto? Dito de outra forma, que tem os direitos comerciais da imagem? Apenas isso.

Se se verificar que o macaco roubou a câmera e fez umas quantas fotos não vejo que o dono da câmera tenha direitos de propriedade sobre as imagens. Se por sua vez toda a coisa faz parte de um trabalho mais alargado que tem como base colocar animais a fotografarem-se mutuamente levado acabo pelo detentor da câmera aí o caso muda de figura. Simples. Isto penas porque até há data animais não têm direito á propriedade. Porque se tivessem legalmente teriam de ser pagos de alguma forma.

Editado por nbplopes, 16 Agosto 2014 - 15:16 .

[diogon]

 

 

@Rui

 

Em relação ao macaquinho do Buster Keaton, para além de ser cinema, talvez o problema seja outro e estejamos perante a materialização do ditado popular que diz "Deus escreve direito por linhas tortas". Neste caso para remediar a enorme injustiça que seria deixar aquele marmanjo ficar como salvador da "piquena" e, daí, não só o dar à manivela como obter planos tão diversos sem zoom e construindo a estória sem necessidade de montagem. E, quando entramos no campo da intervenção do divino o melhor é não misturar isso com eventos em que está em causa sobretudo o vil metal.  

 

Boas     

Edit#:1 O texto que escrevi desapareceu todo... 

 

Olá António.

 

No caso do Buster Keaton, era cinema, mas o caso pôs-se como fotógrafo, aliás é essa a ironia do filme, que depois mais tarde foi citado pela Susan Sontag no "On Photography" quando falava no movimento surrealista em que dizia acerca do próprio acto que "o surrealismo sempre procurou os acidentes, recebeu bem os imprevistos e adulou as presenças perturbadores"...

Neste momento digo eu se é surrealista ou não pensar que, macacos à parte, o fotografo é o que carrega no botão, e se não é esta dúvida absolutamente surrealista.    

Abraço, desta vez mais longe. 

 

Edit #2:Já agora aproveitando o post posterior do Nuno, embora haja quem defenda o contrário, eu acho que o trabalho de um curador é em si também um trabalho de autor, ou para não ferir muitas susceptibilidades, co-autor, e pensei nisso aquando de uma recente polémica com uma exposição do Sena da Silva, da qual, como já disse aqui há algum tempo, não consegui  tomar partido. 

Editado por diogon, 16 Agosto 2014 - 15:43 .

[Samwise]

Caso curioso.

 

Apesar de ter sido ele a carregar no botão, eu vejo o macaco apenas como um elemento dentro do processo criativo, e não como o criador da foto. Para imaginar o macaco como criador nesta situação, teria de encontrar uma intenção consciente para esse acto. Como o macaco não sabe o que se está a passar, apenas se limita a brincar com o equipamento e a carregar nos botões, o único elemento que tem a intenção criativa é o Slater.

 

Analogamente, como no cinema temos o produtor, o realizador, o operador de câmara, o editor, o actor, etc., neste caso o macaco seria uma parte operador de câmara involuntário e uma parte actor involuntário. O Slater acumularia as funções de produtor, realizador e editor.

 

A partir do momento em que há um trabalho concreto de planeamento e de edição por parte do Slater, tal como demonstrado pelos links colocados pelo Agomes, ele tem direito de propriedade e direitos de autor. Mesmo que o macaco também os tivesse hipoteticamente, se fosse uma pessoa jurídica (que não é).

 

Em caso de disputa legal, espero que o Slater leve a melhor sobre a wiki, que me parece estar claramente a abusar do seu poder e a usurpar um trabalho que não está em public domain.

Editado por Samwise, 18 Agosto 2014 - 18:21 .

[Bruno E. Santos]

 

 A quem pertencem os direitos de autor dessa foto? Ao animal? Ao dono da máquina fotográfica? São do domínio público?

 

 

Esqueci-me de incluir a opção do proprietário do animal!

[Samwise]

Esqueci-me de incluir a opção do proprietário do animal!

 

É isso! As fotos são do Tarzan!

[DiegoV]

Novidades sobre o assunto em causa:

http://pdnpulse.pdno...-new-rules.html

[Samwise]

Novidades sobre o assunto em causa:

http://pdnpulse.pdno...-new-rules.html

 

Só vejo "desinformação" nesse artigo, um pouco à semelhança do que sucedeu com o da Visão, para além de que o que está acima de tudo em debate foi quem "produziu" a foto (não quem "carregou no botão"). Não faz grande sentido dizer isto...

 

 

The US Copyright Office has issued a report stating that it will not register works produced by “nature, animals, or plants,” effectively undermining photographer David Slater’s claim that he owns copyright to a selfie made by a monkey with one of his cameras, arstechnica.com reports.

 

... ser efectivar primeiro, legalmente, que a "produção" pertenceu ao macaco. Parece-me uma conclusão percipitada de mais.

[agomes]

Olá, boas

 

 

 nbplopes, em 16 Aug 2014 - 3:48 PM, disse:

 

Honestamente penso que as pessoas não sabem ou não querem perceber o que o outro diz.

(...)

 

Uma das coisas que é dito, muitas das vezes porque o outro diz e se achou piada, ou porque se leu em algum texto erudito sobre a fotografia, é que uma componente fundamental da arte de fotografar é a escolha do que fica dentro ou fora do rectângulo (já nem falo do momento). (...) 

 

 

Devo confessar que ao ler a primeira frase fiquei um tanto ou quanto confuso, e isso não se desfez completamente ao continuar pelo segundo parágrafo, pois estou em crer que nada no meu post traduz o "não querer perceber o que o outro diz" e, na verdade,  esforcei-me para entender o que escreveste.

 

Mas, talvez essas considerações não tenham nada a ver comigo e apenas apareçam como intróito para a a formulação das perguntas que se lhe seguem.

 

*********

 

nbplopes, em 16 Aug 2014 - 3:48 PM, disse:

(...)
Será que um Macaco pode ser autor seja de que for? Ou será que não?

E se um macaco cria uma série de fotos, uma pessoa pega no conjunto de fotos e as selecciona (curador?) com um propósito destinto do criador da fotografia, essa pessoa é ou não autora ou no mínimo co-autora do trabalho final? (...)

Por ultimo, o direito á propriedade é o mesmo que o direitos de autor?

Ficam aqui estas questões.
 

(...)

 

******

 

Parece-me que as perguntas acima já foram respondidas pelo Samwise (post #35) e pelo diogon (post #34) e talvez não compense estarmos, aqui e agora, a alongar a discussão desses aspectos.

 

Quanto à outra pergunta, podemos dizer que "direito à propriedade" e os "direitos de autor" não são exactamente "o mesmo", já que estes envolvem direitos morais e direitos patrimoniais e a alienação ou transmissão destes não envolve, na quad totalidade dos casos, a daqueles.

 

Mas, voltamos ao assunto dos direitos mais adiante.

 

*************

 

nbplopes, em 16 Aug 2014 - 3:48 PM, disse:

 

Por ultimo, não percebi porque a minha posição é conflitante com a dos fotógrafos nos vídeos que partilhei, mas pode ser que sim.

(...)

A questão que para mim é levantada, uma vez que a foto foi criada por um animal, é de quem é a foto? Dito de outra forma, que tem os direitos comerciais da imagem? Apenas isso.

(...)

 

********

 

A tua posição a que me referi, conforme repetes mais uma vez no trecho em negrito, é conflitante não só com a dos fotógrafos dos vídeos (basta ver o que o Constantine Manos diz  à volta dos 2' 40" e dos 5' 00" ou, na mesma linha, o Joel Meyerowitz ao longo da apresentação) e o que tu próprio fazes quando, no último post, perguntas "Mas que é que tem dúvidas que fotografar é um acto que nasce de algo conceptual em primeiro lugar? ".

 

É que, independentemente de quem se possa considerar como tendo sido o autor da foto, o acto de "criar" vai muito para além de carregar no botão e requereria capacidades e actos conscientes que não serão propriamente de esperar de um macaco das florestas indonésias. 

 

Voltando à questão dos direitos, desde o que foi dito nos artigos iniciais ao contraposto pelo sr. Slater e acabando no que hoje o DiegoV apontava como novidades que comprometeriam as pretensões do fotógrafo inglês, vejamos o que se diz no artigo do ARS technica:

 

"The US Copyright Office has issued a report stating that it will not register works produced by “nature, animals, or plants,” effectively undermining photographer David Slater’s claim that he owns copyright to a selfie made by a monkey".

 

O que se diz é que o US Copyright Office não regista certos tipos de works produced by “nature, animals, or plants” , deixando-nos desde logo com duas questões: (i) qual a importância do não registo pelo US Copyright Office e (ii) o que se entende por "trabalhos produzidos", neste caso por um animal.

 

Acresce a tudo isto que toda a gente ignorou o final do citado artigo, onde se refere que a Lei do Reino Unido tem uma interpretação muito diferente e que poderia, eventualmente, ser mais favorável ao sr. Slater, embora um caso destes nunca tenha sido apreciado em tribunal.

 

Ora, ao abrigo da Convenção da União de Berna (artigo 5º), de que ambos os países são subscritores, não parece que haja razão para uma supremacia das regras americanas e torna-se necessário definir à partida qual a origem do objecto da disputa, dependente do local da primeira publicação e definidora da legislação nacional a aplicar.

 

Mas, antes de mais, qual é o objecto da disputa? 

 

O macaco, ao pressionar o botão da máquina, deu origem a um processo que se consubstanciou na gravação dum ficheiro num cartão de memória.

 

Mas antes a máquina já tinha sido ligada e regulada pelo sr. Slater, coisas que o macaco nunca poderia fazer, pelo que a contribuição do inesperado operador de câmera terminou aqui e a Wikipédia nunca poderia ver  a fotografia se não tivesse havido quem continuasse o processo que levou à criação do ficheiro da imagem publicada.

 

Como fotógrafo profissional,  é provável que o Sr. Slater tenha convertido um ficheiro RAW e, mesmo com um mínimo de intervenção ao nível da edição, ajustou o balanço das cores, contraste, níveis, eventual crop, redimensionamento, acentuação da nitidez, definição do espaço de cor, gravação do ficheiro final e impressão da imagem final ou divulgação da mesma em formato digital.

 

Tomando este ficheiro ou imagem final como o trabalho passível de ser protegido pelas regras do direito de autor, terá sido produzido pelo macaco?

 

Ou será o ficheiro/imagem final um trabalho derivado do ficheiro inicial, este sim gravado pela acção, mesmo que inconsciente, do macaco ao apertar o botão de disparo? E, se assim for, porque é que o trabalho do sr. Slater não deve merecer a mesma protecção que é dada aos trabalhos derivados e se insiste que a imagem deve ser do domínio público por ter sido o macaco a disparar a máquina?

 

Deixando a resolução desta disputa para quem de direito, poder-se-á perguntar como se deverá entender o problema à luz da legislação portuguesa.

 

Começamos por verificar que a Lei Portuguesa não confere personalidade jurídica ao macaco e, por isso, ele não poderia ser sujeito nem titular de direitos, nomeadamente de direitos reais como os direitos patrimoniais que impediriam que a imagem caísse no domínio público.

 

De acordo com o art. 1º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos "Consideram-se obras as criações intelectuais do domínio literário, científico e artístico, por qualquer modo exteriorizadas, que, como tais, são protegidas nos termos deste Código, incluindo-se nessa protecção os direitos dos respectivos autores".

 

Como parece de deduzir, de acordo com a legislação portuguesa não seria possível considerar o macaco como autor da imagem.

 

Posto isto, teria a Wikipédia razão se a coisa se passasse por cá?

 

Logo na alínea a) do 1º § do artigo 3º (Obras equiparadas a originais) podemos ler: "As traduções, arranjos, instrumentações, dramatizações, cinematizações e outras transformações de qualquer obra, ainda que esta não seja objecto de protecção";

 

E, no parágrafo final do mesmo artigo: "A protecção conferida a estas obras não prejudica os direitos reconhecidos aos autores da correspondente obra original".

 

Mais à frente, temos o art. 166º. (Alienação do negativo) estipulando que "A alienação do negativo de uma obra fotográfica importa, salvo convenção em contrário, a transmissão dos direitos referidos nos artigos precedentes" e , assim, estabelecendo uma relação directa entre a propriedade do negativo e a titularidade dos direitos patrimoniais.

 

 Mesmo sem tentar resolver a questão de quem é o autor da imagem, afigura-se como razoável pensar que o sr. Slater é o proprietário do ficheiro equiparado ao negativo referido pelo art. 166º e, não existindo qualquer convenção em contrário, como pede a Lei, nem constando que o macaco tenha reclamado a posse do dito, essa posse permite-lhe, pelo menos, invocar a detenção dos respectivos direitos patrimoniais e, mesmo, os direitos morais de autor se, tendo em conta o art. 3º, demonstrar que a imagem publicada resulta de transformações por si efectuadas ao ficheiro inicial.

 

Claro que isto é uma apreciação breve e superficial, havendo outros aspectos possíveis de serem tomados em consideração mas, em todo o caso, parece responder à questão da "autoria do macaco" e dar fortes razões para que o sr. Slater se reclamasse como detentor dos direitos patrimoniais sobre a imagem, caso o assunto fosse apreciado à luz do nosso Código.

 

Boas   

Editado por agomes, 22 Agosto 2014 - 20:45 .